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Política
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou traição ao governo Lula (PT) no episódio da derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e criticou discurso do Executivo de que seu objetivo é fazer justiça tributária, a que chamou de “polarização social”.
A declaração de Motta foi feita em vídeo na sua rede social, em resposta a questionamentos sobre o caso do IOF. O governo foi pego de surpresa com a decisão de Motta de colocar o assunto em votação na semana passada. A ação não atendeu a pedidos de ministros e impôs derrota à gestão do presidente Lula, que adotou como estratégia defender que o decreto trazia justiça social, por tributar os mais ricos.
“Capitão que vê barco ir em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, disse Motta.
“Presidente de qualquer Poder não pode servir ao seu partido. Tem que servir ao seu país”, completou, após classificar como falsa a declaração de que o governo se sentiu traído e foi pego de surpresa com a derrubada da medida.
No vídeo, o presidente da Câmara fez críticas ainda à postura do governo de criticar a decisão do Congresso, afirmando que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”.
“A polarização política tem cansado muita gente, agora querem criar a polarização social”, disse ainda. Ele citou outras medidas aprovadas pela Câmara na mesma semana da derrubada do IOF como demonstrações de propostas positivas para a sociedade: a medida provisória (MP) que libera R$ 15 bilhões para habitação social e o projeto de crédito consignado privado.
Aliados apontam o debate do IOF como um marco para o endurecimento do discurso governista, especialmente depois de a cúpula do Congresso colocar em votação na última semana o projeto que derrubaria as mudanças feitas pelo Executivo sem avisar ao Planalto.
A inclusão da proposta na agenda de votações foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais sem uma comunicação prévia ao Executivo. A postagem foi no fim da noite anterior à sessão que decidiria sobre o assunto, na quarta (25). Segundo aliados, Lula encarou a atitude como um insulto a ele. Não apenas a Haddad.
Aliados do presidente enxergam as digitais de seus opositores na atuação de Motta, em uma clara antecipação da disputa eleitoral do ano que vem. Haveria uma tentativa de enfraquecer o governo para que o grupo político de Lula chegue em 2026 com chances reduzidas de vencer a eleição.
Nesse cenário, a única opção seria disputar o eleitorado desde já, visando a corrida presidencial do ano que vem –apesar disso, uma segunda ala de governistas ainda acha possível reorganizar a relação com o Congresso e teme as consequências políticas dessa nova estratégia de contrapontos abertos.
A ordem do presidente é ir a público dizer que a gestão petista quer taxar milionários para bancar serviços, programas sociais e redução de impostos para os mais pobres. A mensagem a ser transmitida é que as forças políticas que se opõem a isso defendem privilégios para poucos setores da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) elabore recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reativar o decreto derrubado pelo Congresso. A orientação foi dada ao ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, na noite da quinta-feira (26) durante reunião que contou com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Apesar da disposição do presidente pela judicialização, outros ministros e aliados têm ponderado para que o governo não imploda as pontes com a cúpula do Congresso.
Segundo relatos, o próprio Messias alertou o presidente para o risco imposto à tramitação de projetos de interesse do governo, além do próprio orçamento.
Aliados do presidente também defendem um esforço para evitar novo confronto entre a cúpula do Congresso e o Supremo, uma vez que existiria base legal para uma vitória judicial do governo na corte. Integrantes do governo também alegam que uma ação direta de inconstitucionalidade poderia fornecer um discurso para a oposição nas redes sociais: o de que Lula teria entrado na Justiça para aumentar imposto (ainda que sobre operações financeiras).
*MARIANNA HOLANDA/Folhapress
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