Política

Galdino quer modificar leis para tirar poderes do MPC no TCE-PB

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)
Publicado em 14 de maio de 2025 às 13:00

adriano galdino

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

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Passadas duas semanas da posse da servidora Alanna Galdino Vieira como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após enfrentar uma batalha jurídica contra a posse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), fez um desabafo durante a sessão desta quarta-feira (14), sobre todo o processo jurídico, que ele tratou como “pirotecnia sem precedentes do Ministério Público de Contas”, desgastando a relação do Legislativo com o TCE”.

O presidente fez duras críticas sobre como o processo se deu na Corte de Contas para impedir a posse da filha, Alanna Galdino, que, segundo ele, foi desgastante e desnecessária, uma vez que todo o processo de indicação cabe tão somente ao Poder Legislativo em conformidade com os preceitos da Constituição.

Dito isto, Galdino disse que vai fazer uma análise sobre o Regimento Interno e sobre a Lei Orgânica do TCE como forma de tirar os poderes do Ministério Público de Contas que existe dentro da Corte de Contas, se ele é apenas um órgão auxiliar, assim como a Corte de Contas é do Poder Legislativo, e que está exercendo poderes que não tem.

“Não vai ser de uma forma vingativa, não. Ninguém pense que eu vou retaliar o MP de Contas de forma nenhuma, mas vamos fazer um trabalho de forma muito equilibrada e consciente para a gente devolver os poderes ao Pleno porque da maneira que está lá, o Pleno talvez hoje tenha menos poder no Tribunal de Contas do que o Ministério Público de Contas”, enfatizou.

Galdino disse ainda que vai fazer as modificações com tranquilidade, com transparência e, se for preciso, vai convocar o MP de Contas para discutir com os deputados.

“Vamos dialogar mostrando o nosso posicionamento e vamos ser sinceros: o MP de Contas, às vezes, age de forma parcial”, disse, comparando o caso da filha a julgamentos anteriores em que o MP foi muito leniente.

Por fim, o deputado ressaltou ainda que o processo judicial foi doloroso, que o machucou bastante enquanto Poder Legislativo.

“A gente viu o Legislativo sendo atacado nas suas prerrogativas por quem não tem poder para isso”, desabafou.

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