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A Coligação Mudar Para o Futuro, encabeçada pelo ex-candidato a prefeito de João Pessoa Ruy Carneiro, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral denunciando as práticas de abuso de poder político, econômico e compra de votos realizadas pela chapa do prefeito Cícero Lucena nas eleições deste ano.
O documento registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba detalhou diversos fatos comprovados pela Polícia Federal através de várias operações na capital paraibana, e solicitou a cassação dos direitos políticos de todos os envolvidos.
A ação judicial utilizou provas de investigações recentes da PF, que apontaram o envolvimento de representantes da atual gestão municipal e da família do prefeito com o narcotráfico, com um esquema de fura-fila na saúde e a doação ilegal de alimentos.
As relações criminosas eram construídas por meio de troca de favores, envolvendo cargos, gratificações e contratos diversos.
De acordo com os elementos colhidos nas operações “Mandare”, “Bayerische”, “En Passant” e “Território Livre”, os crimes envolvendo os agentes públicos municipais foram praticados com fins eleitorais, em troca de votos e em muitos casos utilizando até a coação violenta de eleitores.
O deputado federal Ruy Carneiro ressaltou que vem denunciando as informações tratadas na ação antes mesmo da realização das operações policiais.
“Tudo que foi apresentado a justiça eleitoral é de amplo conhecimento da população de João Pessoa, principalmente nas comunidades onde o narcotráfico e a atual gestão utilizam da violência para coagir trabalhadores, pais e mães de família. Eu tenho denunciado esses abusos há muito tempo, seja no Congresso Nacional, seja nos veículos de comunicação”, pontuou.
O parlamentar ainda afirmou que não poderia deixar de acionar as autoridades diante da gravidade da situação.
“Ando por toda a cidade, converso com as pessoas nas comunidades. Há muito tempo tenho sido o canal de fala de quem sofre com essas ameaças e coações. Depois de tanta luta para tornar essa realidade conhecida, seria omissão da minha parte não cobrar que os envolvidos em todos esses crimes sejam julgados com o rigor da lei”, concluiu Ruy.
As condutas de abuso de poder político e econômico tinham a finalidade de favorecer diretamente a reeleição do prefeito Cícero Lucena e do seu vice, Leo Bezerra. O processo dividiu as condutas em 3 tópicos:
i. Acordos realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa com organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, onde cargos no poder público eram trocados por apoio político dentro de comunidades dominadas territorialmente pela criminalidade;
ii. Esquema fura-fila, em que cidadãos poderiam trocar seus votos por exames e consultas médicas dentro do sistema único de saúde;
iii. Doação de cestas básicas e óculos para pessoas carentes do Município de João Pessoa em troca de votos.
A Coligação Mudar Para o Futuro é composta pelos partidos MDB, Podemos, PRD, União Brasil e a federação PSDB/Cidadania. Além de Cícero Lucena e Léo Bezerra, a AIJE também aponta como investigados Maria Janine Lucena, Maria Lauremília Lucena, Ariosvaldo de Andrade Alves, Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia, Luis Ferreira de Sousa Filho, Maria Benicleide Silva Silvestre, Ricardo José Veloso, Raíssa Gomes, Kaline Neres do Nascimento, Alline Fernanda Martins Grisi Nóbrega e Tereza Cristina Barbosa Albuquerque.
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