O vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, voltou a ocupar seu cargo nesta terça-feira (22), após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubar a decisão que havia determinado seu afastamento. Dinho foi um dos alvos da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que investiga aliciamento de eleitores.

O afastamento do parlamentar havia sido determinado pela 64ª Zona Eleitoral da Capital, mas, na nova decisão, o TRE-PB considerou que não havia provas suficientes para justificar a medida. A relatora do processo, juíza Maria Cristina Santiago, votou pelo fim do afastamento, sendo acompanhada pelos juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn.

Em seu retorno, Dinho celebrou a decisão e afirmou ser vítima de “ilações maliciosas”. Durante seu discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, o vereador reafirmou sua confiança na Justiça e destacou seus 20 anos de trajetória política. “Tenho 20 anos de história dedicada à vida pública e ao povo de João Pessoa. Em cinco mandatos, nunca respondi a nenhum processo”, declarou.

Embora o TRE-PB tenha permitido seu retorno à Câmara, o vereador segue sujeito a medidas cautelares. Ele está proibido de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, de manter contato com outros investigados, e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de usar tornozeleira eletrônica. A decisão também o impede de acessar prédios públicos, exceto a própria Câmara Municipal.

A Operação Livre Arbítrio segue investigando práticas de aliciamento de eleitores na capital paraibana, foco das denúncias que inicialmente levaram ao afastamento de Dinho Dowsley.