Política

Deputados devem antecipar recesso parlamentar com a aprovação da LDO

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba)
Publicado em 5 de junho de 2024 às 18:29

adriano galdino

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

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O recesso parlamentar pode acontecer até o dia 20 de junho de cada legislatura com aprovação da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), é possível que a votação aconteça na sessão da próxima terça-feira (11) ou quarta-feira (12), antecipando o período de recesso.

Contudo, o presidente lembrou que ainda restam algumas audiências públicas a serem realizadas e que vai conversar com os deputados que marcaram para saber se ele querem abrir mão ou não, para poder antecipar o recesso.

“Se eles não quiserem a gente vai continuar até o dia 20, conforme o regimento interno”, destacou.

Galdino fez ainda um apelo para que todos os deputados se façam presentes na apreciação da LDO, uma vez que a Lei é a peça mais importante que o próprio orçamento em si, porque é através dela que se dá o norte do orçamento financeiro do Estado

“O que não estiver na LDO, a gente não pode aprovar no orçamento, a exemplo da questão do prazo de pagamento da emenda impositiva, que o governo do Estado conseguiu derrubar porque não constava na LDO, mas se a gente colocar na lei, o argumento que foi usado do STF não vai valer mais. Por isso, é importante que todos nós estejamos presentes para que possamos fazer o debate e votá-la de uma maneira bem tranquila e de acordo com o pensamento da Casa”, argumentou.

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