A posse da nova presidência da Federação Brasil da Esperança (FeBrasil) na Paraíba está confirmada para o próximo dia 3 de abril, em João Pessoa, em local e horário ainda a serem definidos.

Assumirá a coordenação da FeBrasil, composta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Partido dos Trabalhadores (PT), a presidente estadual do PCdoB paraibano, Gregória Benário.

A data foi definida no final da manhã desta terça-feira (19) durante um encontro de coordenadores da FeBrasil paraibana, com a participação de Gregória Benário; do presidente estadual do PT, Jackson Macêdo; e do presidente estadual do PV, Sargento Dênis. Também estiveram presentes Marcos Santos, secretário de Organização Estadual do PCdoB; e Valdir Porfírio, secretário de Finanças Estadual do PCdoB.

Na reunião desta terça-feira também foi debatido o quadro político dos municípios da Paraíba e a tática eleitoral da Federação para as eleições de 2024 no estado. Outro ponto foi a definição de uma outra reunião dos coordenadores da FeBrasil paraibana para o dia 27 de março, antes da mudança na presidência da Federação Brasil da Esperança.

“Nesta segunda reunião do dia 27, vamos continuar focados nas eleições municipais deste ano. A gente vai tratar acerca dos municípios, as prioridades, o projeto eleitoral de cada partido, além de falar da posse da presidência da FeBrasil, a transferência do bastão”, informa Gregória Benário.

Em um ano em que pela primeira vez o PCdoB, o PT e o PV vão participar das eleições municipais como uma só unidade e não como legendas individualmente, a Federação Brasil da Esperança estará sob a presidência do Partido Comunista do Brasil.

Em 2025, a presidência será assumida pelo PV. “Nas eleições municipais de 2024, em um ano de extrema importância, o PCdoB assume essa responsabilidade, que fortalece ainda mais a Federação e o nosso partido”, afirma Gregória.

A criação da FeBrasil foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de novembro de 2022.

Era o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. Desde então, durante os quatro anos da legislatura 2023-2026, as três agremiações partidárias passaram a atuar em conjunto como um único ente partidário.

O requerimento apresentado ao TSE para que as três legendas atuassem em conjunto foi protocolado no dia 24 de abril de 2022, sob o nome de “Brasil da Esperança”.

A formação de federação está prevista na Lei 14.208/21, tendo sido regulamentada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2021, após o fim das coligações.

Com a integração, os partidos devem ter atuação conjunta em âmbito nacional, no mínimo, por quatro anos.

As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição.

Elas têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Após as eleições, as coligações são extintas. Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária.

Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.