A bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande decidiu protocolar dois pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) [foto]. As CPIs visam apurar supostas irregularidades na aquisição do programa “Saúde de Verdade” e na obtenção de certidão para envio ao Tesouro Nacional com o objetivo de obter um empréstimo.

Em entrevista à Rádio Caturité FM, o líder da oposição, vereador Anderson Almeida, justificou os pedidos de investigação.

– A gente já vem há um certo tempo acompanhando os relatórios do Tribunal de Contas. Um deles é sobre o programa Saúde de Verdade, que é concedido gratuitamente pelo SUS e a prefeitura optou por pagar. E nós estamos acompanhando esse processo para investigar a ilegalidade dessa aquisição. A outra diz respeito ao empréstimo que culminou com algumas demissões em setembro e estamos acompanhando a Lei de Responsabilidade. Acreditamos que a prefeitura realizou uma ‘pedalada’ tentando obter uma certidão para prestar contas à Secretaria do Tesouro Nacional para ter o empréstimo concedido, por isso entramos em consenso na bancada de oposição para iniciar uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) – explicou o líder da oposição.

CPI do Saúde de Verdade

O programa “Saúde de Verdade” foi adquirido pela Prefeitura de Campina Grande em 2021. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um relatório apontando diversas irregularidades na compra, como a falta de licitação e a ausência de estudos técnicos que comprovem a efetividade do programa.

CPI do Empréstimo

Em setembro de 2023, a Prefeitura de Campina Grande demitiu servidores para tentar reduzir os gastos e obter a certidão de regularidade fiscal junto ao Tesouro Nacional. A medida foi adotada para que o município pudesse obter um empréstimo de R$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata).