Política

Câmara de CG se reúne para votar tamanho das emendas impositivas e a LOA

Da Redação
Publicado em 18 de janeiro de 2024 às 15:40

câmara de campina grande

Foto: ParaibaOnline

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande convocou para as 8 horas desta sexta-feira uma sessão extraordinária para a apreciação da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.

Nos últimos dias, as discussões entre o Executivo e os edis, principalmente os da oposição, orbitaram em torno do percentual de largada das emendas impositivas (de pagamento obrigatório no próprio exercício).

O prefeito Bruno sinalizou a aceitação, para este ano, do percentual de 0,7% das receitas correntes líquidas municipais.

Mas existe a disposição da majoritária bancada de oposição de buscar manter o percentual aprovado no final do ano passado – 1,2% das receitas líquidas.

Em reunião realizada ontem, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara campinense reafirmou pela maioria de seus membros – Dra. Carla e ´Dona Fátima´ – o percentual de 1,2%.

1,2% das receitas municipais significa uma cota de R$ 635 mil por vereador.

A referida Comissão, inclusive, reabriu o prazo para que os vereadores façam os ajustes nas emendas apresentadas anteriormente.

O prazo vai até as 8h deste dia 19.

O vereador-presidente da Comissão de Finanças, Saulo Germano, não tomou parte na reunião que culminou com as deliberações acima mencionadas.

Ainda ontem, a bancada de oposição em Campina se reuniu e decidiu comparecer à votação da LOA, usando como argumento o fato de o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (REP), ter promulgado a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que inseriu as ´emendas impositivas´.

*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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