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Foto: Reprodução/Instagram
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A Justiça da Paraíba negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, que seguem presos preventivamente. A decisão foi tomada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (22).
A defesa do casal entrou com um novo habeas corpus pedindo a revogação da prisão com base na chamada “Lei Felca”, ou ECA Digital, alegando que a nova legislação teria alterado a classificação do crime pelo qual foram condenados. No entanto, o magistrado entendeu que a análise do pedido envolve o mérito do processo, que ainda será julgado em primeira instância, e por isso negou a soltura imediata.
O desembargador também determinou que o Ministério Público da Paraíba se manifeste sobre o caso no prazo de 48 horas. O pedido ainda será analisado pelo colegiado do tribunal, mas não há data definida.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em agosto do ano passado e estão detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa. Eles foram condenados por produzir conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet. Além disso, respondem a um processo paralelo por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
*com informações adicionais do g1pb
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