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Policial
Foto: Reprodução/Internet
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O homem identificado como Renato Ferreira Salustiano Neto, preso por matar Rayla Cavalcante, de 23 anos, ao empurrá-la de uma moto, em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, após uma briga, já havia sido condenado pelo crime de violência doméstica contra uma ex-namorada, no ano passado.
O Ministério Público da Paraíba denunciou Renato Ferreira por três crimes no curso do processo, relacionados à invasão da residência da então namorada, às agressões físicas cometidas com chutes e pontapés, ao uso de ofensas verbais e ao acesso ao celular da vítima sem o seu consentimento.
No entanto, na análise das acusações, a juíza da 2ª Vara Mista de Guarabira, Andressa Torquato, não acolheu todas as denúncias e condenou Renato Ferreira por um dos crimes apontados, justamente o de lesão corporal em contexto de violência doméstica. A pena estabelecida pela juíza foi de 7 meses em regime aberto.
Apesar da condenação, a sentença aponta que a magistrada determinou a suspensão do cumprimento da pena, por meio do benefício jurídico conhecido como sursis, que consiste na suspensão condicional da pena. A concessão do benefício teve como fundamento o fato de o réu ser primário.
Caso ele não cometesse mais nenhuma infração, a pena seria extinta, além de ter que realizar outras medidas impostas pelo judiciário como condição. Por isso, o homem estava em liberdade quando aconteceu o novo crime.
Renato Ferreira também confessou a violência à época, em juízo, assim como fez no caso com Rayla Cavalcante. Após a prisão em flagrante, no caso em Baía da Traição, ele passou por audiência de custódia, onde a prisão foi convertida em preventiva, e ele encaminhado para o Presídio do Róger.
*com informações g1pb
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