Operação da Receita e da PF sobre ´Farmácia Popular´ envolve a Paraíba

A Receita Federal, a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) conduziram nesta terça-feira (10) uma operação contra uma quadrilha que, segundo esses órgãos, desviava recursos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde.

A operação, batizada de “Over the Counter” (“sobre o balcão”, em inglês), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e mirou desvios de cerca de R$ 30 milhões. A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) autorizou as diligências, que estão sendo cumpridas nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e São Paulo.

Segundo a Receita Federal, a quadrilha adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no programa, nomeava laranjas como titulares das empresas e registrava, em sistema oficial, vendas fictícias de medicamentos. Depois, recebia reembolsos indevidos.

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No programa Farmácia Popular, o governo reembolsa drogarias privadas por remédios oferecidos gratuitamente a pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças. O relançamento do programa foi uma das vitrines do governo Lula durante o primeiro ano de mandato.

A investigação que resultou na operação desta terça-feira começou a partir da denúncia de uma pessoa que identificou vendas inexistentes de medicamentos atreladas ao próprio CPF em uma farmácia do Mato Grosso do Sul.

*MARCOS HERMANSON/Folhapress