Secretária da Mulher reforça atuação da Patrulha Maria da Penha na Paraíba

Nesta quarta-feira (28), a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou o trabalho realizado pela pasta no acolhimento de mulheres vítimas de violência, considerando o alto número de descumprimentos de medidas protetivas no Brasil.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 77 mil medidas cautelares foram descumpridas em 2025. Diante deste cenário, a secretária apontou para o risco enfrentado por mulheres em situação de violência.

“Nós sempre alertamos às mulheres que quem tem uma medida protetiva, tem essa cautelar e não obedece a uma decisão judicial, ele é muito violento e pode cumprir as ameaças”, afirmou.

Lídia Moura enfatizou a importância da inserção das vítimas no programa “Patrulha Maria da Penha”, que acompanha o cumprimento das medidas na Paraíba.

“Nós recomendamos que elas sejam inseridas no programa ‘Patrulha Maria da Penha’, que faz o monitoramento do cumprimento dessas medidas, de modo que tem uma equipe multiprofissional e também a Polícia Militar, que faz a parte ostensiva”, explicou.

Segundo a secretária, o programa oferece mecanismos adicionais de proteção às mulheres atendidas.

“Há todo um preventivo para que ela esteja segura. Ela tem um canal conosco que não é divulgado, apenas para as mulheres que estão inseridas. Além de poder ligar para a polícia e relatar o descumprimento, ela pode nos acionar para que nós acompanhemos e garantamos que ela esteja protegida”, disse.

Lídia Moura ainda cobrou respostas mais severas do Judiciário nos casos em que medidas protetivas são descumpridas, ressaltando a necessidade de punições mais firmes para garantir a efetividade da lei.