MP recomenda intensificação na segurança em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação às forças de segurança pública que atuam no município de Cabedelo para intensificar as ações conjuntas e integradas, especialmente no período de verão em que há um aumento de pessoas no município.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Renan Donato Lopes e objetiva o combate à criminalidade e ao fortalecimento da segurança pública em toda a comunidade

Foi recomendado ao Comando da Polícia Militar de Cabedelo, ao Comando da Guarda Metropolitana e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que elaborem e implementem, de forma conjunta e coordenada, um plano de operações e fiscalização intensificado para os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, com foco nas áreas de maior concentração de pessoas e eventos no município de Cabedelo.

Também deverão assegurar a dotação de recursos humanos e materiais adequados para a execução das ações intensificadas, garantindo a presença efetiva das forças de segurança e fiscalização nas áreas de maior demanda.

Além disso, foi recomendado o avanço na formalização dos convênios e instrumentos de cooperação técnica entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria de Meio Ambiente (Smam), para aprimorar a capacidade de fiscalização e aplicação de sanções.

A recomendação integra o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 014.2025.000735, instaurado pela Promotoria de Justiça de Cabedelo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas à segurança pública no município.

“A atuação articulada entre as forças de segurança é fundamental para garantir a tranquilidade da população de Cabedelo, especialmente neste período em que o município recebe um fluxo maior de visitantes e turistas. A recomendação reforça a necessidade de ações preventivas e repressivas integradas, com foco no enfrentamento à criminalidade e na preservação da ordem pública. A segurança é um direito difuso, pertencente a toda a coletividade, e o Ministério Público segue cumprindo seu papel constitucional de promover a cooperação entre as instituições responsáveis por assegurar esse direito”, destaca o promotor Renan Donato Lopes.