PF deflagra operação na Paraíba contra transmissão de rádio clandestina

A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de reprimir a atividade de uma rádio FM clandestina no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba.

A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, que identificou indícios da operação de uma emissora irregular, transmitindo na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.

A Polícia Federal representou à Justiça pela expedição de dois mandados de busca e apreensão, que visam tanto o endereço de funcionamento da rádio quanto a residência do principal investigado.

As diligências buscam verificar a continuidade da atividade ilícita e obter elementos de prova que possam indicar o envolvimento de outras pessoas no crime.

A operação conta com o apoio técnico de fiscais da Anatel. Caso seja constatado o funcionamento irregular da emissora durante o cumprimento dos mandados, poderá ocorrer a prisão em flagrante do responsável.

O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no Art. 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa.