Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas.

O resgate, realizado na primeira semana de outubro, foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Segundo a equipe de fiscalização, a idosa exercia a função de empregada doméstica e cuidava de uma senhora com mais de 100 anos de idade. O relatório da equipe indica que a trabalhadora fazia uso de medicação para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, o que evidencia que os cuidados prestados eram contínuos e ininterruptos, sem qualquer tipo de folga.

A auditoria calculou em cerca de R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas à mulher e determinou o registro retroativo do vínculo, além do recolhimento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Após décadas de isolamento e privação de direitos, ela foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os empregadores, em que determina a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Também determinou o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal segue investigando.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio de uma plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.