Fachin cumpre agenda na Paraíba e destaca ações para enfrentar superlotação nos presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cumpriu agenda de compromissos na Paraíba nesta segunda-feira pela manhã.

Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, do governador em exercício, Lucas Ribeiro, e de outras autoridades, Fachin participou de uma cerimônia no Tribunal de Justiça que marcou o lançamento de três iniciativas do Plano Pena Justa.

Entre as ações anunciadas está a criação da Central de Regulação de Vagas, que busca evitar a superlotação nos presídios paraibanos. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam que, das 64 unidades prisionais do estado, 48 estão superlotadas, o que coloca a Paraíba como o terceiro pior cenário do Nordeste.

A população carcerária no estado saltou de pouco mais de 10 mil para mais de 13,2 mil pessoas desde 2020, enquanto o número de vagas permaneceu praticamente o mesmo.

Atualmente, seriam necessárias quase 5,7 mil novas vagas para suprir a demanda. O governo estadual informou que duas novas unidades prisionais estão em construção, uma delas voltada para o público feminino, com previsão de entrega em 2027.

*com informações da TV Cabo Branco