2º Tribunal do Júri de João Pessoa agenda 10 julgamentos para o próximo mês

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa definiu sua pauta de julgamento para o mês de agosto. Foram agendados 10 processos para este período, que corresponde a 3ª Reunião Ordinária deste ano, da unidade judiciária especializada em apreciar e julgar, crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão será realizada no próximo dia 12 e a última no dia 29. Os trabalhos, que têm início às 9h, são presididos pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri , Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

São de competência dos Tribunais do Júri homicídios tentados ou consumados, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão lembrou que para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri, se faz necessária uma logística, que envolve o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. “O pessoal do Cartório é fundamental no cumprimento dos atos processuais, além da participação efetiva dos oficiais de Justiça e pessoal de segurança”, explicou Francilucy Rejane.

Para a magistrada, “é fundamental que a sociedade compareça aos julgamentos, compreenda a gravidade dos delitos de competência do Júri, além de sentir a transparência e publicidade dadas aos processos, e como é feito o julgamento, que fica a cargo do Corpo de Jurado”.