Na próxima segunda-feira (10), o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início a uma sequência de 12 julgamentos de crimes contra a vida. A pauta será presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e será concluída no dia 27 deste mês. As sessões têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro.

“É importante que a sociedade venha, participe, assista e compreenda o funcionamento e a realização de um julgamento de competência do Tribunal do Júri. Para que uma sessão aconteça se faz necessária uma grande logística, que envolve o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. O pessoal do Cartório é fundamental no cumprimento dos atos processuais, além da participação efetiva dos oficiais de Justiça e pessoal de segurança”, comentou Francilucy Rejane.

Segundo a juíza, é de competência do Tribunal do Júri apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto) e aborto provocado por terceiro.

“É importante que a sociedade venha, compreenda a gravidade do delito de competência do Júri, veja a transparência e publicidade dadas ao processo, como é feito o julgamento, que fica a cargo do Corpo de Jurado, sorteado dentre os 25 convocados”, ressaltou a juíza.