Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Salão do Artesanato, em João Pessoa, resultou na apreensão de peças artesanais indígenas que utilizavam penas de aves ameaçadas de extinção. A fiscalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), após denúncias feitas por turistas que acionaram o órgão.

Os responsáveis pelas peças, indígenas do povo Potiguara, foram detidos em flagrante com os artefatos que continham penas de pássaros nativos da Amazônia. Eles alegaram desconhecer a legislação ambiental que proíbe a comercialização desse tipo de material e afirmaram que as penas não são arrancadas das aves, mas recolhidas naturalmente durante a troca de plumagem.

“A pena não é arrancada. Na época do calor, o passarinho solta pena. Não agredimos eles”, explicou a pajé Fátima da Conceição, uma das artesãs detidas na operação.

De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, Leonardo Thomaz, a comercialização de qualquer produto que utilize partes de animais ameaçados de extinção configura crime ambiental, independentemente de o animal estar vivo ou morto. Ele reforçou que a legislação brasileira permite o uso de penas por povos indígenas apenas para rituais culturais, mas proíbe a venda desse material.

“Você imagina se todo indígena começasse a vender esses artefatos no país. A legislação ambiental não permite a comercialização desse material”, destacou Thomaz.