O Relatório Estatístico Final da Polícia Federal, divulgado neste domingo (6), detalha a atuação da PF durante as eleições municipais de 2024 na Paraíba.

Ao todo, foram registradas 19 ocorrências em diferentes municípios do estado, com destaque para casos de violação do sigilo do voto e compra de votos. Nenhum candidato foi preso, e todas as pessoas conduzidas eram eleitores.

Entre as 19 ocorrências, a maior parte se refere à violação do sigilo do voto, com sete registros baseados no artigo 312 do Código Eleitoral. Essas situações envolveram eleitores flagrados filmando ou fotografando a urna eletrônica ou o próprio voto, o que é proibido por lei. Além disso, houve três casos de corrupção eleitoral, envolvendo a compra de votos.

Em Campina Grande, onde ocorreram seis das 19 ocorrências, dois homens foram flagrados distribuindo material de campanha, enquanto um eleitor foi conduzido por derramamento de santinhos nas proximidades de um local de votação, ambos considerados crimes eleitorais. Outros casos incluíram propaganda sonora irregular e a filmagem da urna.

A distribuição de material de campanha no dia da eleição também foi recorrente, com cinco casos registrados, especialmente em municípios como Santa Rita, Cajazeiras e João Pessoa. No total, foram apreendidos R$ 64.890 em operações que visavam coibir a compra de votos, além de material de campanha.

Resumo das Ocorrências:

Total de Ocorrências Registradas: 19
Ocorrências por Violação do Sigilo do Voto (Art. 312): 7
Distribuição de Propaganda no Dia da Eleição: 5
Corrupção Eleitoral – Compra de Votos (Art. 299): 3
Propaganda Sonora Irregular (Art. 39 §5º I): 2
Desordem que Prejudicou os Trabalhos Eleitorais (Art. 296): 1

A PF também destacou que, apesar das ocorrências, nenhuma prisão foi realizada entre candidatos, membros de partidos ou servidores da Justiça Eleitoral. Todos os 19 conduzidos eram eleitores, sendo a maior parte em Campina Grande (7 eleitores) e Santa Rita (4 eleitores).

Principais Ocorrências:

Cajazeiras: Eleitor conduzido por filmar o próprio voto na cabine, celular apreendido (violação do sigilo do voto).

Campina Grande: Dois homens flagrados distribuindo material de campanha no bairro Bela Vista (distribuição de propaganda no dia da eleição).

Bayeux: Eleitor flagrado utilizando celular durante o voto (violação do sigilo do voto).

João Pessoa: Eleitor causou desordem ao tirar fotos na seção eleitoral (desordem que prejudicou os trabalhos eleitorais).

Santa Rita: Dois eleitores foram flagrados com propaganda irregular e gritando slogans (propaganda irregular).

Paulista: Eleitor conduzido com R$ 4.080 e santinhos no veículo, suspeito de compra de votos.