Nessa quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu conceder habeas corpus ao advogado Pedro Mário Fernandes, que estava detido na Penitenciária Especial de Valentina, em João Pessoa.

Pedro Mário foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio de um motoboy na cidade de Campina Grande, em março de 2023.

A decisão do TJPB acatou o pedido da defesa do acusado, que contestou a prisão preventiva de Pedro Mário Fernandes.

O juiz João Batista Vasconcelos, responsável pela decisão, considerou que os motivos utilizados anteriormente para decretar a prisão preventiva foram genéricos e não avaliaram corretamente o grau de periculosidade do acusado, a gravidade do crime e a possibilidade de fuga.

Apesar da liberação da prisão, foram estabelecidas algumas medidas cautelares que o advogado deve cumprir.