A Justiça da Paraíba ordenou, nesta segunda-feira (25), a libertação do pastor Péricles Cardoso de Melo, envolvido em um caso de estelionato que teria lesado fiéis em uma igreja de João Pessoa em cerca de R$ 3 milhões.
A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Maroja Limeira, que alegou ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva de Péricles.
Péricles, que foi preso em 1º de novembro de 2023, teve sua prisão revogada pelo juiz, que também extinguiu o mandado de prisão contra sua esposa, Vânia Francisca de Macedo Melo, igualmente investigada no processo, mas nunca antes detida.
O juiz argumentou que não há indícios de que, em liberdade, o casal tentará influenciar testemunhas, corromper ou dificultar as investigações e o andamento do processo.
“A conclusão é que não subsiste o alicerce que motivou a decretação da custódia preventiva, nem há demonstração da existência concreta de fatos novos ou contemporâneos a justificar a necessidade da manutenção do decreto de prisão”, afirmou o juiz nos autos.
No entanto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva e acrescentou 11 novas vítimas à denúncia.
O juiz ponderou que possíveis omissões da denúncia inicial podem ser corrigidas a qualquer momento, antes da sentença final.
