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Paraíba
Foto: Ascom/TCE
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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal, a primeira-dama do Estado, Camila Mariz Ribeiro, e representantes de secretarias estaduais para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e os avanços do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Durante o encontro, também foi destacada a parceria com o Governo do Estado para a realização do 4º Encontro Nacional de Auditoria da Primeira Infância (Enapi), previsto para 2027, em João Pessoa.
Na reunião, Fábio Nogueira apresentou um balanço das ações do Pacto e ressaltou a importância do envolvimento do Governo do Estado para os resultados alcançados.
Um dos principais avanços é o crescimento dos recursos previstos nos orçamentos públicos para políticas relacionadas à primeira infância. Em 2025, o Estado e os municípios destinaram pouco mais de R$ 23 milhões. Para 2026, as previsões orçamentárias somam R$ 2,05 bilhões.
O presidente enfatizou que a atenção às crianças de zero a seis anos exige atuação integrada das áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano, entre outras, e que os resultados dessas políticas são construídos a longo prazo.
Camila Mariz destacou o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB e a importância da união entre as instituições signatárias do Pacto. Defendeu a ampliação do diálogo e da participação dos parceiros para fortalecer as iniciativas e avançar na garantia dos direitos das crianças.
Ela evidenciou o protagonismo do TCE-PB na promoção de iniciativas que contribuem para transformar a realidade das crianças paraibanas, destacando o reconhecimento nacional conquistado pelo trabalho desenvolvido em parceria com o Governo do Estado.
“Estamos aqui hoje com muita alegria, abrindo, enquanto primeira-dama, um primeiro diálogo acerca de uma pauta em que o Tribunal tem se destacado, inclusive nacionalmente, por promover, de fato, uma transformação na realidade que existe”, afirmou.
A primeira-dama também ressaltou que os primeiros seis anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano e precisam ser tratados como prioridade nas políticas públicas.
“Ninguém constrói nada sozinho. O nosso desejo é que outras instituições também signatárias do Pacto possam caminhar juntas, de uma forma propositiva, para ajudar e avançar ainda mais”, afirmou.
4º Enapi em João Pessoa – Outro ponto da agenda foi a realização do 4º Encontro Nacional de Auditoria da Primeira Infância (Enapi), em 2027, em João Pessoa.
O evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
A parceria e o apoio do Governo do Estado são considerados importantes para a realização do encontro, que deverá reunir representantes dos Tribunais de Contas e instituições de diferentes regiões do país para debater estratégias de fiscalização, articulação institucional e aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à primeira infância.
A reunião reforça a cooperação entre o TCE-PB e o Governo do Estado tanto na continuidade das ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância quanto na mobilização de parceiros para a realização do evento nacional.
Participantes – Também participaram do encontro a professora Adelaide Alves Dias, assessora técnica do TCE-PB; Leonardo Silveira, auditor de controle externo do Tribunal; Maria Izabel Ferreira Sarmento, gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Matheus Spricigo, diretor da Escola de Saúde Pública da Paraíba; Neide Nunes, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; e Erivonaldo Alves da Silva, secretário de Estado da Educação.
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