TST confirma multa milionária aplicada no Manaira Shopping

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio de sua 3ª Turma, manteve a condenação do Manaira Shopping, de João Pessoa, ao pagamento de aproximadamente R$ 6,9 milhões por danos morais coletivos, em razão de falhas nas condições de segurança e saúde dos trabalhadores.

O valor será direcionado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O empreendimento foi responsabilizado, conforme o jornal A União, por irregularidades que contribuíram para a ocorrência de acidentes de trabalho – entre eles o desabamento de uma laje que provocou a morte de dois funcionários em 2021.

O valor a ser pago corresponde à condenação original, de R$ 5 milhões, atualizada monetariamente.

A reportagem do citado jornal procurou o shopping para comentar a decisão e as irregularidades apontadas no processo, mas não obteve posicionamento até a publicação desta matéria.

O processo teve origem em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

A investigação apontou falhas amplas na gestão de segurança do estabelecimento, incluindo o descumprimento de normas regulamentadoras.

De acordo com o órgão, as investigações identificaram 38 acidentes de trabalho no shopping, de 2018 a 2021.

*Com informações do jornal A União.