Fiscalização interdita parcialmente cozinhas de hotéis em João Pessoa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nesta quarta-feira (4/11), mais uma etapa de fiscalizações da Operação Verão 2027, com foco em hotéis e restaurantes instalados nesses empreendimentos, em João Pessoa.

Durante a manhã, dois estabelecimentos hoteleiros foram fiscalizados, um dos quais teve o setor de alimentação parcialmente interditado.

A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Fiscalizações

Em um dos hotéis, foram lavrados dois Autos de Infração pelo MP-Procon: um em nome do restaurante e outro em nome do hotel, considerando a corresponsabilidade deste pelos serviços de alimentação oferecidos aos hóspedes.

Durante a inspeção, foram encontrados produtos alimentícios impróprios para o consumo, com características sensoriais alteradas, além de produtos com prazo de validade vencido e outros sem informações de validade, rótulo ou rastreabilidade.

Também foram constatadas condições higiênico-sanitárias em desacordo com a legislação vigente, com potencial risco à saúde dos consumidores.

O estabelecimento não apresentou, ainda, o certificado do Corpo de Bombeiros nem a placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.

Diante das irregularidades sanitárias identificadas, a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP) emitiu termos de notificação e de interdição cautelar parcial do setor de alimentação do hotel.

A interdição atingiu especificamente uma das cozinhas do empreendimento, localizada no subsolo, onde são manipulados e produzidos alimentos destinados ao restaurante.

O hotel possui outra cozinha, que não foi alcançada pela medida.

No segundo hotel fiscalizado, foram encontrados produtos alimentícios com prazo de validade vencido e sem rastreabilidade nas áreas da cozinha e do almoxarifado.

Procon-JP autua supermercado após denúncia de rato dentro de bolacha

A equipe também identificou alimentos congelados armazenados em condições de refrigeração fora da temperatura adequada para sua conservação.

Além disso, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Diante das irregularidades, foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon.

Operação

O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a continuidade das ações de fiscalização.

“A Operação Verão teve início em outubro e seguirá ao longo dos próximos meses, com a ampliação das fiscalizações. Nosso propósito é intensificar esse trabalho neste período de maior circulação de pessoas em João Pessoa, prevenindo riscos e assegurando que turistas e demais consumidores sejam recebidos em estabelecimentos que ofereçam condições adequadas de higiene, segurança e funcionamento”, destacou.

A Operação Verão é uma iniciativa do MP-Procon que integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo órgão para intensificar a proteção e a defesa do consumidor em períodos de maior movimentação turística, quando o aumento da demanda por produtos e serviços exige atenção redobrada dos órgãos de fiscalização