MPPB inspeciona funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande iniciou, na terça-feira (13/10), uma série de inspeções para verificar as condições de funcionamento e de atendimento das comunidades terapêuticas da cidade que recebem pessoas afetadas pelo TUS (Transtorno por Uso de Substâncias).

A fiscalização tem à frente a promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, com a colaboração do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Leonardo Pereira de Assis.

Estão acompanhando as inspeções representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde; da Vigilância Sanitária; dos conselhos regionais de Assistência Social, de Farmácia; de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito); e de Psicologia; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); e das polícias Civil e Militar. A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.

A inspeção inicial aconteceu em uma comunidade terapêutica que acolhe, atualmente, 22 pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 68 anos.

O estabelecimento visitado pode receber até 35 pacientes, conforme ficou constatado na documentação apresentada pela direção do estabelecimento.

De acordo com a promotora Adriana Amorim, documentos como alvarás de saúde pública e de funcionamento e laudo do Corpo de Bombeiros estão todos em dia, como também ficou constatado que o estabelecimento oferece boa alimentação, instalações físicas adequadas e condições de higiene satisfatórias.

O Núcleo Psicossocial (NUPS), órgão interdisciplinar do MPPB, por intermédio da psicóloga Rosângela Ferreira e do assistente social Joseilma Barbosa, também participa das inspeções realizadas pela Promotoria de Saúde de Campina Grande