OAB da Paraíba cobra explicações ao TJ e BRB sobre indisponibilidade de sistema para pagamento de alvarás

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, na sexta-feira (18), ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e ao Banco BRB, solicitando informações e providências diante da indisponibilidade do sistema BRBJus.

De acordo com a OAB-PB, a instabilidade tem comprometido procedimentos relacionados à elaboração e ao processamento de alvarás judiciais.

A entidade tomou conhecimento de que unidades do Poder Judiciário estão, momentaneamente, impossibilitadas de elaborar os documentos pelo sistema.

Ainda segundo a Ordem, foi necessária a abertura de um chamado junto à área técnica responsável para que o problema seja apurado e solucionado.

A OAB-PB considera que a situação exige atenção institucional devido aos possíveis impactos na celeridade da prestação jurisdicional e no levantamento de valores por jurisdicionados e advogados, sobretudo em processos nos quais já existe autorização judicial para pagamento ou saque.

No documento enviado ao TJPB, a entidade solicita informações sobre as providências adotadas pelo Tribunal para enfrentar a indisponibilidade do BRBJus e questiona se existe algum procedimento alternativo ou mecanismo de contingência que permita às unidades judiciárias continuar expedindo e processando alvarás enquanto o sistema estiver fora de operação.

A OAB-PB também pede esclarecimentos sobre a comunicação mantida entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco de Brasília (BRB), responsável pelo sistema, para o restabelecimento do serviço.

Entre as medidas solicitadas está ainda a avaliação da adoção de providências emergenciais para evitar a paralisação ou o acúmulo de alvarás pendentes de elaboração e processamento.

A entidade solicita, por fim, que seja informada sobre as medidas adotadas e sobre a previsão para a normalização do serviço.

A OAB-PB destacou a importância da atuação conjunta entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras responsáveis pela operacionalização dos serviços judiciais para evitar que eventuais problemas técnicos provoquem prejuízos aos jurisdicionados e à advocacia.

A Seccional Paraíba também afirmou estar à disposição para o diálogo institucional e para contribuir na construção de medidas que permitam a regularização do serviço no menor prazo possível.