PGE-PB participa de debate sobre prerrogativas e fortalecimento da Advocacia Pública na Paraíba

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou de uma mesa de debates sobre as prerrogativas da Advocacia Pública, realizada no Auditório da Procuradoria da União na Paraíba, em João Pessoa.

O encontro, promovido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), reuniu representantes das diferentes carreiras jurídicas públicas para discutir pautas de interesse comum e fortalecer o diálogo entre as instituições.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, foi um dos destaques da programação e apresentou avanços e iniciativas em andamento na PGE-PB.

Entre os temas abordados, destacou os estudos em fase avançada para a criação de uma Câmara de Conciliação, iniciativa que poderá ampliar a utilização de mecanismos consensuais para a solução de conflitos, além de favorecer a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos da Advocacia Pública.

Rodrigo Maia também ressaltou, no âmbito das prerrogativas e do fortalecimento institucional, a criação da Procuradoria de Autarquias e Fundações Públicas (PROAF), voltada à representatividade jurídica dos órgãos da Administração Indireta, apontando a medida como um importante avanço para a atuação institucional da PGE-PB.

O procurador-geral destacou ainda a realização, em João Pessoa, do 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas, que será realizado juntamente com reuniões do CONPEG e do FONECOM, reunindo representantes da Advocacia Pública de diferentes estados e instituições, que será realizado João Pessoa, Paraíba, no Tauá Resort & Convention, no príodo de 2 a 4 de setembro de 2026.