Operação interdita dois bicos de gasolina em posto de gasolina, em João Pessoa

Operação Combustível Seguro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou e interditou temporariamente um bico de gasolina comum e outro de aditivada em um posto instalado no bairro da Torre, na manhã desta quinta-feira (20). Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explicou que o estabelecimento estava com a margem acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no teste de volumetria, marcando mais de 100ml. “Só nos restou autuar e fechar os dois bicos temporariamente até o posto regularizar a situação”, alertou.

Júnior Pires pede ao consumidor que continue a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.

“Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”, afirmou o secretário.

Tempo real – A Operação Combustível Seguro é uma ação do planejamento rotineiro da Secretaria e que também segue as denúncias que chegam ao órgão. “A novidade é que, através da plataforma Procon-JP Digital 2.0, o consumidor tem a possibilidade de acompanhar, em tempo real, o resultado das inspeções através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, salientou Júnior Pires.

O titular do Procon-JP complementa que o consumidor pode acompanhar o desdobramento da fiscalização e ficar sabendo se o posto foi notificado, se foi autuado, qual o motivo, se está interditado parcialmente, se tem bomba com problemas, etc.

O secretário explica o processo: “Para o consumidor acompanhar remotamente uma inspeção a um posto de combustível, basta acessar o site procon.joaopessoa.pb.gov.br, abrir o mapa interativo e clicar em cima do posto. Ele vai visualizar em tempo real o que está ocorrendo no estabelecimento”, concluiu Pires.

Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.