IEGM 2026: TCE aponta baixo nível de adequação na maioria dos municípios paraibanos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, com dados referentes ao ano-base 2025.

O levantamento avaliou os 223 municípios paraibanos e apresenta um diagnóstico da gestão pública em sete áreas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

Os resultados mostram que 219 municípios (98,21%) ficaram na faixa C, classificada pelo TCE-PB como de baixo nível de adequação.

Outros quatro — Cajazeiras, Ibiara, Monte Horebe e Pedra Branca — alcançaram a faixa C+, considerada em fase de adequação. Nenhum município atingiu as faixas B, B+ ou A no resultado geral.

A coordenação do relatório é de responsabilidade do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. A elaboração contou com a participação de Janilson Cajú Marques, assessor técnico da Coplan; Flávio Roberto Gondim Vital, coordenador de Controle e Auditoria Interna (CCAI); Dinancy Montenegro do Nascimento, assessora técnica da CCAI; e Marcela Magna Duarte, secretária da CCAI.

A partir dos resultados, o Tribunal também prevê a elaboração de relatórios individualizados para as prefeituras, no período de 10 de setembro a 30 de outubro de 2026.

O IEGM é uma ferramenta utilizada para avaliar a qualidade e a efetividade da gestão municipal. Os dados auxiliam o Tribunal na fiscalização, na identificação de problemas e na orientação dos gestores para o aprimoramento das políticas públicas e dos serviços oferecidos à população.

Saúde e gestão fiscal têm melhores resultados – Entre as sete dimensões avaliadas, saúde e gestão fiscal apresentaram as maiores médias.

O i-Saúde alcançou 0,59 e o i-Fiscal, 0,56. Na sequência aparecem o i-Educ (0,47), i-Plan (0,25), i-GovTI (0,23), i-Cidade (0,17) e i-Amb (0,14). A média geral do IEGM foi de 0,41.

No i-Saúde, 94 municípios (42,15%) ficaram na faixa B e 78 (34,98%) em C+. Na gestão fiscal, 73 municípios (32,74%) alcançaram a faixa B, 52 (23,32%) ficaram em C+ e 92 (41,26%) em C.

Educação e planejamento exigem atenção – Na educação, 144 municípios (64,57%) ficaram na faixa C, 61 (27,35%) em C+ e 18 (8,07%) na faixa B. Nenhum alcançou A ou B+.

O i-Plan apresentou um dos resultados mais baixos: 220 municípios (98,65%) ficaram na faixa C. O indicador avalia a capacidade dos municípios de planejar e executar suas ações e políticas públicas.

Também chamam atenção os resultados de meio ambiente, tecnologia da informação e cidades protegidas. No i-Amb, 215 municípios (96,41%) ficaram na faixa C. No i-GovTI, foram 216 (96,86%), enquanto no i-Cidade, 210 (94,17%) ficaram nessa faixa.

Cajazeiras obteve a maior pontuação geral do IEGM entre os municípios paraibanos, com índice de 0,56, enquadrado na faixa C+.

O município também se destacou em diferentes dimensões, alcançando B+ no i-Cidade e B nos indicadores de educação e gestão fiscal. Além de Cajazeiras, Ibiara, Monte Horebe e Pedra Branca ficaram na faixa C+.

Entre os maiores resultados individuais por dimensão estão Cacimba de Dentro, com 0,89 no i-Fiscal; Santa Rita, com 0,81 no i-GovTI; Pedra Branca, com 0,82 no i-Saúde; Cajazeiras, com 0,78 no i-Cidade; Santana dos Garrotes, com 0,71 no i-Educ; Santana de Mangueira, com 0,67 no i-Amb; e Itatuba, com 0,68 no i-Plan.

Dados orientam fiscalização e políticas públicas – O IEGM é calculado a partir dos sete indicadores, com pesos diferentes: planejamento, gestão fiscal, educação e saúde têm peso de 20% cada; meio ambiente, 10%; e cidades protegidas e governança de tecnologia da informação, 5% cada.

Para o TCE-PB, o índice vai além da classificação dos municípios. O levantamento reúne informações que podem subsidiar as ações de controle externo, identificar áreas que precisam de atenção e estimular melhorias na gestão e na qualidade dos serviços públicos.