Famup reforça convite para o curso do TCE-PB sobre emendas impositivas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforça o convite aos gestores e agentes públicos municipais para participarem de mais duas etapas do Curso Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

As capacitações serão realizadas em Cajazeiras, na próxima segunda-feira (10), Patos na terça-feira (11) e em Serra Branca, na quinta-feira (13).

Também estão programados cursos nos municípios de Cuité, na sexta-feira (14) e em Itabaiana no dia 26 de agosto. As inscrições estão abertas.

Ministrado pelo instrutor Luzemar da Costa Martins, o curso integra uma programação que percorre diversas cidades paraibanas entre os dias 4 e 26 de agosto, sempre das 8h às 18h, com o objetivo de ampliar a capacitação dos agentes públicos sobre os procedimentos relacionados às emendas impositivas.

“É muito importante que os gestores, vereadores e as equipes técnicas dos municípios participem dessa capacitação. As emendas impositivas envolvem procedimentos que precisam ser compreendidos e acompanhados com atenção para que os recursos sejam aplicados corretamente e atendam às necessidades da população. Por isso, reforçamos o convite para que os municípios aproveitem essa oportunidade de capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas e participem do curso”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

A iniciativa é voltada para prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, assessores técnicos, contadores e demais profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, execução e fiscalização do orçamento público.

Durante a capacitação, os participantes terão acesso a orientações práticas sobre a elaboração, execução e acompanhamento das emendas parlamentares impositivas, além de poder esclarecer dúvidas relacionadas aos procedimentos necessários para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

A proposta é fortalecer o conhecimento dos agentes públicos sobre as regras que disciplinam as emendas impositivas, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.

A programação integra a atuação orientadora do TCE-PB, que tem ampliado as ações de capacitação junto aos gestores e agentes públicos dos municípios paraibanos. A iniciativa busca prevenir falhas, promover a boa governança e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, reforçando o papel pedagógico do controle externo.

Cajazeiras

A etapa de Cajazeiras será realizada no Auditório do IFPB – Campus Cajazeiras, localizado na Rua José Antônio da Silva, nº 300, Jardim Oásis. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-cajazeiras

Patos

A etapa de Patos será realizada no Auditório do IFPB – Campus Patos, localizado na BR-110, s/n – Alto da Tubiba. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-patos

Serra Branca

Em Serra Branca, a capacitação acontecerá no Auditório do Centro de Convivência do Município de Serra Branca – Maria Helena Antônio Almeida, situado na Rua Bacharel Álvaro Gaudêncio Filho, s/nº. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-serra-branca

Cuité

A etapa de Cuité será realizada no Auditório do INSS (Próximo ao Hotel Sierra), na Avenida Petrônio Figueiredo, S/N, Centro. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-cuite

Itabaiana

Em Itabaiana, a capacitação acontecerá na Câmara Municipal, na Avenida Presidente João Pessoa, 392 – Centro. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-itabaiana

A Famup orienta os municípios a realizarem as inscrições e aproveitarem a oportunidade para atualizar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre as emendas impositivas, contribuindo para uma atuação mais segura e eficiente na gestão dos recursos públicos.