MPF pede medidas para conter lançamento irregular de esgoto em rios que deságuam no Litoral da Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitando a adoção de medidas para conter o lançamento irregular de esgoto doméstico e resíduos sólidos em rios que deságuam no litoral paraibano.

A iniciativa busca apurar a situação em comunidades instaladas às margens dos rios Jaguaribe, Cabelo e Aratu, onde a ausência de infraestrutura de saneamento faz com que o esgoto e os resíduos sejam descartados diretamente nos cursos d’água.

Entre as providências sugeridas pelo MPF está a elaboração, pela Prefeitura de João Pessoa e pela Sudema, de um diagnóstico das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrográficas da capital.

O levantamento deve identificar o número de famílias, o tempo de ocupação, a situação fundiária, a infraestrutura de saneamento disponível e a estimativa da carga de esgoto lançada nos rios.

O órgão também solicitou que a Cagepa apresente um estudo sobre a viabilidade técnica de expandir a rede coletora de esgoto para essas comunidades.

Enquanto as soluções definitivas não são implementadas, o MPF propõe medidas provisórias baseadas na natureza, como a implantação de áreas úmidas construídas, fossas verdes, biodigestores, biovalas, jardins de chuva e barreiras vivas, para reduzir a poluição e impedir que resíduos sólidos cheguem aos rios.

Segundo o órgão, essas ações devem ser adotadas de forma transitória, conciliando a preservação dos recursos hídricos com o direito à moradia e a ampliação do acesso ao saneamento básico.

*com informações adicionais do g1 PB.