Venda irregular de medicamentos preocupa Vigilância Sanitária de Campina Grande

A comercialização irregular de medicamentos, especialmente aqueles que exigem retenção de receita médica, está entre as principais preocupações da Vigilância Sanitária de Campina Grande.

Em entrevista concedida à Rádio Caturité FM nesta terça-feira (21), a gerente da Vigilância Sanitária do município, Betânia Araújo, explicou como funciona o trabalho de fiscalização e destacou o rigor adotado para garantir a segurança da população.

Segundo Betânia, embora a fiscalização em restaurantes e estabelecimentos alimentícios seja bastante conhecida, a atuação da Vigilância Sanitária é muito mais ampla e alcança desde drogarias e distribuidoras de medicamentos até clínicas, consultórios e hospitais.

“A Vigilância Sanitária do município de Campina Grande tem gestão plena no SUS, então fiscaliza todos os estabelecimentos, desde a baixa até a alta complexidade. O setor de alimentação é apenas um ponto dentro da nossa atividade. Nós fiscalizamos drogarias, distribuidoras de medicamentos, clínicas, consultórios das mais variadas especialidades e também hospitais.”

No caso das drogarias, a gerente explicou que o primeiro requisito é possuir o alvará sanitário, documento indispensável para o funcionamento regular e até mesmo para a compra de medicamentos junto às distribuidoras.

“Todas as drogarias precisam ter alvará sanitário. Sem esse licenciamento, elas não conseguem adquirir medicamentos, porque esse é um setor rigorosamente controlado pela Anvisa. As distribuidoras só podem fornecer medicamentos para estabelecimentos que estejam devidamente licenciados.”

Durante as inspeções, os fiscais verificam uma série de exigências sanitárias, como as condições de armazenamento dos medicamentos, controle de temperatura, presença de farmacêutico responsável durante todo o funcionamento e o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Outro ponto que recebe atenção especial é a rastreabilidade dos medicamentos, mecanismo que permite acompanhar toda a trajetória dos produtos, desde a distribuição até a venda ao consumidor.

“Nós verificamos as condições de armazenamento, a conservação dos medicamentos, se existe serviço farmacêutico funcionando e, principalmente, a rastreabilidade. Precisamos saber de onde esse medicamento veio e para quem ele foi vendido.”

Segundo Betânia Araújo, uma das maiores preocupações da Vigilância Sanitária está relacionada à venda irregular de medicamentos controlados, especialmente antidepressivos e ansiolíticos, que só podem ser comercializados mediante retenção da receita médica.

“Temos observado um aumento muito grande no consumo desses medicamentos, principalmente em razão das questões de saúde mental. Nossa preocupação é garantir que as drogarias só façam a venda com a retenção da receita, evitando o uso indiscriminado desses produtos.”

Para isso, a fiscalização compara o estoque físico das drogarias com os registros eletrônicos de venda, identificando possíveis irregularidades na comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial.

“Cada drogaria possui um sistema eletrônico de controle. Nós solicitamos essas informações, confrontamos com o estoque e verificamos se houve venda sem a retenção da receita, que é uma irregularidade.”

A gerente destacou que o trabalho da Vigilância Sanitária abrange tanto as grandes redes farmacêuticas quanto as pequenas drogarias instaladas nos bairros mais afastados da cidade. Além disso, o controle também alcança as distribuidoras de medicamentos, impedindo que elas abasteçam estabelecimentos sem licenciamento sanitário.

“Fiscalizamos desde as grandes redes até as drogarias dos bairros mais distantes. Também acompanhamos as distribuidoras para garantir que elas não forneçam medicamentos para estabelecimentos que não possuam licenciamento sanitário.”