TJPB discute medidas para acelerar julgamento de execuções fiscais na Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (20) com representantes das procuradorias do Estado e do Município de João Pessoa para discutir novos procedimentos voltados ao julgamento de processos de execuções fiscais.

Também participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, a juíza substituta da Vara de Executivos Fiscais da Capital, Barbara Bortoluzzi Emmerich, e o juiz diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo.

Segundo Fred Coutinho, a iniciativa busca dar mais celeridade aos processos, principalmente aos que tramitam há mais tempo.

“Nosso propósito é agilizar os processos que tratam dessa matéria, sobretudo os mais antigos. Consideramos esse trabalho com as procuradorias fundamental para tornar esses julgamentos cada vez mais objetivos”, afirmou.

Durante a reunião, foi debatida a aplicação da Resolução nº 689/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução nº 547/2024 e estabeleceu novos procedimentos para o tratamento de execuções fiscais com mais de 15 anos de tramitação, além daquelas suspensas há mais de seis anos.

De acordo com a juíza Aparecida Gadelha, o encontro teve como objetivo alinhar os fluxos de trabalho entre o Judiciário e as procuradorias para garantir o cumprimento da norma.

“Essa primeira reunião com as procuradorias do Estado e do Município visou ajustarmos esses fluxos para o cumprimento da resolução, favorecendo que as ações sejam mais eficientes, rápidas e efetivas”, explicou.

O juiz Meales Melo destacou que o alinhamento busca acelerar a conclusão dos processos e contribuir para a recuperação de créditos tributários.

“A ideia é buscar soluções para que esses processos sejam finalizados no Poder Judiciário estadual e também para fortalecer a arrecadação de impostos pelas procuradorias”, disse.

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich informou que, desde 2025, a Vara de Executivos Fiscais passou a atuar de forma exclusiva em todo o Estado, concentrando cerca de 44 mil processos de execução fiscal da Paraíba.

Segundo a magistrada, a proposta é firmar um termo de cooperação para que os processos sejam analisados em blocos e de forma automatizada, em vez de individualmente.

“O foco está voltado aos processos com mais de 15 anos de tramitação, que representam um acervo de aproximadamente três mil ações”, afirmou.