TJPB discute criação de fórum permanente para fortalecer proteção e defesa dos animais na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu início às discussões para a criação de um fórum permanente voltado ao fortalecimento da proteção e do bem-estar animal no estado.

Nesta segunda-feira (20), representantes de diversas instituições participaram de uma reunião para definir estratégias conjuntas de enfrentamento aos crimes contra os animais.

Segundo o presidente do TJPB, a iniciativa marca o início de um movimento institucional que pretende aprofundar o debate sobre a causa animal e estabelecer o papel de cada órgão na defesa dos direitos dos animais.

“Vamos convidar as instituições voltadas a esta causa para discutirmos com mais profundidade a temática. Depois, decidiremos qual será a atuação efetiva do Judiciário e dos demais órgãos em prol da defesa dos animais”, afirmou.

A proposta é que o fórum reúna representantes dos Poderes, órgãos de fiscalização, forças de segurança e entidades da sociedade civil para fortalecer a prevenção, a fiscalização e o combate aos crimes contra os animais em toda a Paraíba.

De acordo com Marconi Holanda, servidor do Tribunal de Justiça e integrante da iniciativa, a primeira etapa será voltada à participação de órgãos municipais, estaduais e federais. Em seguida, o fórum contará com a participação da sociedade civil organizada.

“Esse fórum animal vai se dedicar à criação de uma força-tarefa para combater os maus-tratos, o abandono, as mortes, os assassinatos, os crimes cibernéticos relacionados à causa animal, entre outras práticas criminosas”, destacou.