Dois supermercados são autuados por vender produtos vencidos no Sertão da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou dois supermercados durante uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (9), no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano. A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e integra a agenda de fiscalização do órgão em municípios do interior do estado.

Durante a inspeção, os dois estabelecimentos fiscalizados apresentaram diversas irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, ausência de leitores ópticos para consulta de preços, produtos expostos sem precificação ou com informações de preço irregulares.

A fiscalização também identificou falhas relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, os supermercados não possuíam Licença Sanitária, Alvará de Funcionamento e apresentaram Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.

Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou Autos de Infração contra os dois estabelecimentos, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme determina a legislação.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga, os resultados das fiscalizações reforçam a importância da presença permanente do órgão no interior da Paraíba.

“As irregularidades identificadas evidenciam que a atuação fiscalizatória continua sendo indispensável para assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e prevenir práticas que possam comprometer a saúde, a segurança e a adequada informação da população”, destacou o promotor.

Ele acrescentou que o MP-Procon continuará ampliando as ações de fiscalização em todas as regiões do estado, com o objetivo de fortalecer a defesa do consumidor, incentivar o cumprimento da legislação e tornar as relações de consumo mais seguras e transparentes.

A fiscalização faz parte de uma série de operações desenvolvidas pelo MP-Procon nos municípios paraibanos para verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, reforçando a proteção dos direitos dos consumidores.