Justiça suspende novas contratações temporárias na Educação de João Pessoa

A Justiça da Paraíba determinou a suspensão de novas contratações temporárias pela Secretaria de Educação de João Pessoa e proibiu a prorrogação de contratos que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses.

A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa aponta que a rede municipal possui 2.402 contratos temporários ativos, número superior ao de servidores efetivos, e que parte desses vínculos ultrapassa anos de duração.

Segundo a decisão, a situação pode indicar uso de contratos temporários para atender demandas permanentes da administração pública.