Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto da LDO 2027 na Câmara

Secretários da Prefeitura de João Pessoa apresentaram o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2027 (LDO), nesta terça-feira (2), em audiência pública na Câmara Municipal.

A LDO estabelece os parâmetros, diretrizes e procedimentos que garantirão ao Governo Municipal a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) referente ao exercício do próximo ano.

Entre os projetos apresentados destacam-se investimentos em saúde, educação, mobilidade urbana, urbanização, habitação e desenvolvimento urbano.

O secretário de Gestão Governamental, Vitor Cavalcante, representou toda a equipe do Executivo municipal e reafirmou o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a população de João Pessoa.

Ele destacou os investimentos em infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento social, além da responsabilidade fiscal da gestão.

Segundo o gestor, a Prefeitura executa o maior programa de pavimentação da história da Capital. O programa Minha Rua Calçada já ultrapassou a marca de 1.100 ruas entregues, alcançando mais de 90% dos bairros da cidade, com mais de 180 quilômetros de asfalto novo.

Na área de mobilidade urbana, foram destacadas a renovação da frota de ônibus com veículos climatizados e a implantação de corredores exclusivos de transporte público. Também foram ressaltadas obras de infraestrutura e drenagem para reduzir alagamentos e melhorar a qualidade de vida da população.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, explicou que a LDO faz a ligação entre o planejamento estratégico da cidade e o orçamento anual, definindo prioridades da administração, metas fiscais e regras para execução orçamentária.

Entre as grandes obras previstas estão o Complexo Viário Beira Rio – Miramar – Altiplano, com investimento de R$ 235 milhões, melhorias no Largo da Gameleira, construção da Praça do Sol Nascente, segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, além das requalificações das avenidas Juscelino Kubitschek e Abelardo Targino da Fonseca, no bairro Ernesto Geisel.

Na área de habitação, foram destacados o programa Periferia Viva, no Porto do Capim, com investimento de R$ 107 milhões, e o Complexo Beira-Rio, que contará com 747 novas unidades habitacionais.

Também foi apresentado o projeto do novo Mercado Público de Tambaú, orçado em R$ 4,8 milhões, com dois pavimentos, praça de alimentação, lojas e boxes.

Na educação, a secretária América Castro informou que estão sendo construídas 22 novas escolas e que outras 11 unidades e 12 ginásios poliesportivos serão implantados. A previsão é abrir mais de 9.400 vagas na Rede Municipal de Ensino.

Já na saúde, o secretário Luis Ferreira destacou a ampliação dos serviços, reformas em mais de 90 unidades, aumento das cirurgias e a futura construção da nova Maternidade de João Pessoa, no bairro dos Bancários.

Entre as metas para 2027 estão ampliar a cobertura da atenção primária para 95%, construir uma nova policlínica, um novo centro de nefrologia e implantar um Centro de Referência em Saúde LGBTQIA+.

O projeto da LOA 2027 será encaminhado à Câmara Municipal até 30 de setembro, com realização de audiências públicas para garantir a participação popular e a transparência no processo orçamentário.