Justiça determina plano urgente para conter esgoto nas praias de João Pessoa

A Justiça determinou a adoção de medidas urgentes para conter o lançamento irregular de esgoto nas praias de João Pessoa, após constatação de poluição recorrente em trechos da orla.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, estabelece que a Prefeitura, a Cagepa, a Sudema e o Governo da Paraíba apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de ação conjunto para interromper o despejo de esgoto não tratado no mar.

A medida atende a uma Ação Civil Pública que aponta degradação ambiental em áreas como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, com riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade turística.

Entre as determinações estão a criação de um cronograma de ações emergenciais, intensificação da fiscalização, monitoramento mais rigoroso da qualidade da água e análise também da areia das praias. Além disso, placas informativas sobre balneabilidade deverão ser reinstaladas e atualizadas semanalmente.

A decisão também proíbe novas construções de grande porte em áreas da orla sem comprovação da capacidade do sistema de esgotamento sanitário. O caso segue em tramitação.

*com informações adicionais do g1pb