Ministério Público pede fechamento de quiosques por lançamento irregular de esgoto no Açude Velho

O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves recomendou a suspensão do funcionamento de quiosques localizados no entorno do Açude Velho após constatação de lançamento irregular de esgoto no local.

De acordo com o representante do Ministério Público, inspeções realizadas pela Sesuma e pela Cagepa identificaram que, mesmo com a existência de rede coletora de esgotos, os estabelecimentos continuam despejando águas poluídas diretamente no açude.

“Foi constatado que, apesar da rede coletora disponível, quiosques no entorno seguem lançando esgoto diretamente no Açude Velho. Diante disso, adotamos uma medida preventiva, com base no princípio da prevenção ambiental”, explicou o promotor.

A recomendação encaminhada solicita que a Sesuma suspenda, de forma imediata e preventiva, os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos irregulares, com prazo de 15 dias para adoção das medidas administrativas necessárias.

Além dos quiosques, o promotor destacou que outros pontos também foram identificados. “Já localizamos pelo menos nove imóveis, entre residenciais e comerciais, que também realizam lançamento direto de esgoto, mesmo com a rede disponível”, afirmou.

Segundo Hamilton de Souza Neves, a expectativa é que o poder público municipal adote providências para cessar os danos ambientais. “A medida visa interromper uma atividade lesiva ao meio ambiente e garantir a preservação do Açude Velho”, concluiu.