João Pessoa assume protagonismo no debate sobre a Reforma Tributária na Paraíba

O secretário de Finanças de João Pessoa e conselheiro titular do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), que vai regulamentar o novo imposto criado pela Reforma Tributária, Brunno Sitônio participa, nesta quarta-feira (25), do 4º Encontro dos Secretários Municipais de Finanças da Paraíba, realizado no Centro de Convenções de Campina Grande.

Além de coordenar, Brunno fará a abertura do evento com a palestra ‘Reforma Tributária e seus impactos na administração pública’, e apresentação dos membros representantes dos municípios paraibanos no comitê.

O comitê gestor, de âmbito nacional, conta com 27 representantes estaduais e 27 representantes dos municípios, dos quais João Pessoa integra a lista através de Brunno Sitônio. Ele conta também com a auditora fiscal de Patos, Meryclis Rangel, como membro titular do colegiado.

O comitê tem a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem a missão de regulamentar e administrar os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Reforma Tributária a partir da unificação dos impostos ICMS (estadual) e ISS (municipal).

“Esse encontro será muito importante pois dos 27 conselheiros titulares do Comitê Gestor, dois deles estarão presentes, passando a atualização do que está sendo discutido nacionalmente em relação à Reforma Tributária, e os encaminhamentos e deliberações do comitê. Criamos comissões de trabalho temporárias e os integrantes também estarão presentes no encontro para realizarem apresentações sobre as discussões do tema”, explicou Brunno Sitônio.

O encontro tem o objetivo de debater os desafios atuais da gestão fazendária, promover troca de experiências entre secretários de finanças, fortalecer parcerias institucionais e discutir os impactos das mudanças na administração pública.

Aberto para secretários de Finanças e da Fazenda de todos os municípios paraibanos, a inscrição ainda pode ser realizada aqui.

Além da palestra de Brunno e Mericlys, o delegado da Receita Federal na Paraíba Christiano Pinheiro e o presidente da Famup George Coelho farão uma exposição, às 10h20, sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e as repercussões nos municípios.

E às 11h, o secretário executivo da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP), Francisco Sérgio Nalini, vai discutir o Fortalecimento da Gestão Fazendária Municipal. O encontro continua no período da tarde e a programação completa pode ser acessada no link acima.