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Paraíba
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com o Procon de João Pessoa, o Procon de Cabedelo e a Polícia Federal, percorreu distribuidoras de combustíveis na manhã desta quinta-feira (19), na Região Metropolitana de João Pessoa.
A ação teve como foco apurar a legalidade dos aumentos praticados nos preços dos combustíveis desde a última semana nos postos da capital paraibana.
De acordo com o coordenador do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, as distribuidoras foram notificadas e têm prazo para apresentar justificativas formais sobre os reajustes.
“Nós já temos um panorama de reajustes nas distribuidoras. Foi concedido um prazo de 24 horas para que as distribuidoras apresentem a documentação com essas justificativas, se houve ajuste abusivo ou não”, afirmou.
O coordenador também alertou para as penalidades em caso de irregularidades.
“A primeira providência é aplicação de multa. O posto incorrendo novamente no mesmo erro pode ter sua interdição, suspensão do serviço ou a cassação do alvará. A multa pode variar de R$ 12 mil até R$ 2 milhões”, destacou.
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