Proposta de PPP na Paraíba é apresentada ao TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu esta semana uma reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das ´Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral´.

A apresentação foi conduzida pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga, provável futuro conselheiro do próprio TCE-PB.

Deusdete argumentou que “não se trata de privatização. Não há venda da Cagepa nem de ativos”.

“A Cagepa continuará arrecadando e será responsável por remunerar o parceiro privado pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário”, argumentou.

A Cagepa não será privatizada, mas vai perder receitas de forma significativa, especialmente na região metropolitana de João Pessoa e na parte mais lucrativa – coleta e tratamento de esgotos.

*notas da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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