Oficializada a desapropriação no Centro Histórico de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (24), o termo de desapropriação de quatro imóveis localizados na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico da Capital, com objetivo de viabilizar a implantação de um empreendimento turístico de relevância estratégica para João Pessoa.

A assinatura do documento ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e marcou, inclusive, o último ato administrativo do gestor antes da viagem oficial a Portugal, onde será formalizado o protocolo de intenções para a vinda do grupo hoteleiro Vila Galé para a Capital da Paraíba.

“Trata-se de uma parceria com um grupo hoteleiro que possui experiência consolidada na revitalização de espaços históricos em centros urbanos, inclusive no Brasil. Teremos a instalação de um equipamento turístico de grande porte, com a Prefeitura colaborando em diversas frentes, como a requalificação das áreas adjacentes para melhoria do acesso e a implantação da fiação subterrânea no Centro Histórico. É uma iniciativa inspirada em práticas europeias de preservação do patrimônio e de valorização dos centros antigos”, destacou o prefeito.

Inovacentro – No ano passado, a gestão municipal instituiu a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), que vem executando uma série de ações voltadas ao fortalecimento da região central da cidade.

Entre as iniciativas estão programas de isenção ou redução de tributos, melhorias na infraestrutura urbana e estímulo à ocupação de imóveis por meio de habitação de interesse social e projetos culturais.

O secretário da pasta, Thiago Lucena, também integra a comitiva que segue para Portugal, com o objetivo de tratar dos detalhes relacionados à implantação do empreendimento na Capital.

“A Prefeitura de João Pessoa está cumprindo seu papel e dando mais um passo importante para o desenvolvimento econômico e urbano da cidade. Estamos realizando investimentos significativos nesse projeto. Além dos incentivos fiscais concedidos ao hotel, como a isenção de IPTU e a redução do ISS, será publicado ainda hoje um decreto de desapropriação de áreas vizinhas. A medida envolve quatro imóveis e tem como finalidade ampliar o espaço do empreendimento e facilitar o acesso de veículos”, detalhou o secretário.

“De forma complementar, o Município investirá na implantação da fiação subterrânea, um processo que já está em andamento em parceria com a Energisa, contemplando as ruas Duque de Caxias, Visconde de Pelotas e General Osório. Essa é uma demanda antiga da população e representa um investimento expressivo por parte da Prefeitura. Já o aporte da iniciativa privada será robusto, com impactos positivos não apenas para o Centro Histórico, mas para toda a cidade”, concluiu Thiago Lucena.

Emprego e renda – O protocolo de intenções prevê, ainda, o compromisso do grupo hoteleiro de contratar, no mínimo, 60% de mão de obra local.

A iniciativa contribuirá diretamente para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia e impulsionando o processo de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.