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Paraíba
Foto: Leonardo Silva/ParaibaOnline/Arquivo
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As inscrições para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais” seguem abertas até 26 de fevereiro. A formação é voltada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico. Ao todo, são disponibilizadas 110 vagas na modalidade presencial e 200 na modalidade on-line, divididas de forma igualitária entre os tribunais participantes.
As aulas ocorrerão no dia 2 de março, das 8h às 10h, tanto presencialmente quanto a distância (EaD). A programação contará com exposições de Rogério Feliciano da Silva e Lara Gobhardt Martins Borges Fontes, com mediação de Mariana Gomes Lira Santos e Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes.
O conteúdo abordará aspectos de transparência ativa, em consonância com a Lei nº 13.460/2017 e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, incluindo a Recomendação nº 144/2023 e o Pacto Nacional pela Linguagem Simples.
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