Funjope prorroga inscrições de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o período de inscrições de três editais publicados para concessão de incentivos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, ciclo 2.

Os cronogramas de inscrições, que estavam previstos para encerrar nesta sexta-feira (20), foram prorrogados para até as 23h59 do dia 06 de março de 2026. Somados, os recursos ultrapassam os R$ 3,1 milhões.

“Estes editais têm muita importância para a Funjope e para a Prefeitura de João Pessoa, porque fazem parte da nossa forma de trabalhar com a Política Nacional Aldir Blanc. Nós temos um recurso alto, da ordem de mais de R$ 3 milhões, para investir em projetos de cultura de João Pessoa.

E como eu tenho dito, reiteradas vezes em reuniões junto ao Ministério da Cultura, todos os recursos da Lei Aldir Blanc são destinados totalmente à sociedade civil, a projetos da comunidade de artistas de João Pessoa”, reforça o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

“Por isso, nós temos todo um cuidado e queremos que cada vez mais pessoas se inscrevam nesse processo e possam participar da disputa desse concurso. Por isso, a nossa atenção, nosso cuidado, no sentido de ampliar o prazo de inscrição. Que os candidatos tenham mais folga, mais tranquilidade para fazer seus processos de inscrição, uma vez que agora no início do ano a gente teve grandes feriados e tudo isso pode ter atrapalhado algumas pessoas a fazer os seus projetos”, complementa.

Subsídio – Com valor total de R$ 700 mil, o edital de Subsídio é voltado para agentes culturais de João Pessoa e prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB. O edital prevê a seleção de 18 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.

Os interessados devem acessar o edital no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792, se inscrever preenchendo o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.

O edital garante cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Fomento – Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa, o edital de Fomento, que tem valor total de R$ 1.875 milhão, vai dar apoio financeiro a 60 projetos culturais.

O edital pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790. Pode se inscrever qualquer agente cultural, desde que atua ou resida na Capital há pelo menos 12 meses.

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.

Nesse edital, também ficam garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Culturas populares – O edital de Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem valor total de R$ 600 mil e vai premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa.

Serão premiados 40 agentes culturais. O edital pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791.

Nesse edital, também são garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Contatos – Para todos os editais, o interessado pode obter mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3213-4402.

PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura consolida uma estratégia de cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil.

Em João Pessoa, os recursos são executados por meio de editais públicos destinados a apoiar projetos apresentados por agentes culturais locais, consolidando o PNAB como instrumento de fomento, valorização e desenvolvimento da cultura local e nacional.