Paraíba

João Azevêdo defende adequação da Prefeitura de João Pessoa à Lei do Gabarito

Da Redação
Publicado em 13 de fevereiro de 2026 às 17:31

joao azevedo

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Partido Socialista Brasileiro), avaliou, nesta sexta-feira (13), os impasses envolvendo possíveis violações à Lei do Gabarito, em João Pessoa, norma que estabelece limites para a verticalização na capital.

Questionado pela imprensa, o chefe do Executivo estadual foi pragmático ao comentar a postura que, na sua avaliação, deve ser adotada pelo prefeito e ex-aliado político, Cícero Lucena (MDB).

“Obedecer ao que está na Constituição e ponto final, não tem outra alternativa”, afirmou.

João Azevêdo defendeu que a gestão corrija o texto, diante da decisão que considerou inconstitucional um dos artigos da lei.

“Se o Tribunal de Justiça entendeu que o artigo 62 é inconstitucional, o que eu acho é que a prefeitura deveria adequar uma nova redação para o artigo 62 e tocar isso e não tentar manter um fato de que efetivamente já foi declarado inconstitucional. Fazer a devida correção do texto que precisa ser feito”, concluiu.

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