Proposta de atualização da Lei de Organização Judiciária é apresentada

Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável pela atualização e modernização do normativo: os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho (presidente), Aluizio Bezerra e Francisco Seráphico.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou o trabalho desenvolvido pelo grupo. “Com muita satisfação, recebemos uma proposta que olha para o futuro.

Agora, vamos nos debruçar sobre as temáticas apresentadas, ampliar os debates internos e evoluir onde for necessário. Acredito que em 60 dias, consigamos concluir”, afirmou.

De acordo com desembargador Oswaldo Trigueiro, a Comissão vem realizando uma reforma global da lei, diferentemente de reformas pontuais anteriores.

A proposta prevê a redução do número de artigos, com a transferência de diversas matérias para o Regimento Interno e para resoluções.

“Executamos um trabalho consistente, construído a muitas mãos. Contamos com a colaboração dos desembargadores, de um grupo de trabalho formado por juízes e seguiremos dialogando com as associações representativas da magistratura e dos servidores para consolidar um texto final alinhado às necessidades dos próximos 20 ou 30 anos do Judiciário estadual”, declarou.

Também membro da Comissão, o desembargador Francisco Seráphico ressaltou que a Loje em vigor data de 2010 e demandava atualização.

“Hoje temos processo virtual, possibilidade de integração de comarcas, agregações e mudanças de competência. Buscamos modernizar a lei, tornando-a mais enxuta, principiológica e adaptável às transformações”, explicou.

O desembargador Aluizio Bezerra acrescentou que a modernização visa ampliar a eficiência e a transparência, além de resguardar a integridade dos atos institucionais.

“A reforma, em consonância com orientações do Conselho Nacional de Justiça, fortalece o Tribunal Pleno ao delegar a ele a competência sobre organização administrativa e estrutura, conferindo maior flexibilidade às futuras gestões. O projeto está voltado para o futuro e para a obtenção de melhores resultados para o Poder Judiciário paraibano”, asseverou.

Após a apresentação, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos elogiou a simplificação proposta e apresentou sugestões sobre pontos específicos.

“Tivemos um primeiro contato com a proposta de modernização da lei e já percebemos que ela proporcionará maior dinamismo e governança ao Poder Judiciário”, avaliou.

O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior também destacou a relevância da iniciativa. “É muito importante adequar a Loje à nova realidade do Judiciário. Trata-se de uma iniciativa promissora para o Estado”, concluiu.