Tribunal de Contas da Paraíba define plano de ação para 2026

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05), com a equipe de auditoria do Tribunal para traçar o plano de ação para o ano de 2026.

O encontro teve como foco o fortalecimento da avaliação das políticas públicas, a análise de resultados e o aprimoramento do controle externo voltado ao cidadão.

Durante a reunião, o presidente destacou a importância de acompanhar todo o ciclo das políticas públicas, da identificação dos problemas à análise das contas, para verificar se as ações implementadas pelos gestores estão funcionando, gerando resultados e apresentando custos compatíveis com os benefícios entregues à sociedade.

A proposta é ampliar a atuação do TCE-PB em auditorias de impacto, alinhadas ao modelo de auditoria cidadã, com maior proximidade da população e foco na eficiência do gasto público.

Dados apresentados pela equipe técnica demonstram que a fiscalização do Tribunal contribui diretamente para melhores resultados, como no caso de obras de creches, cuja conclusão é significativamente maior nos municípios acompanhados pelo TCE-PB.

Também foi discutida a criação de indicadores próprios de desenvolvimento municipal, capazes de subsidiar os julgamentos das contas e estimular uma mudança cultural na gestão pública, valorizando não apenas a regularidade formal, mas também os resultados das políticas públicas.

Outro ponto abordado foi o investimento na capacitação da equipe de auditoria, com treinamentos voltados à análise de dados e à mensuração de impacto das políticas públicas, incluindo o uso de ferramentas tecnológicas. “A iniciativa visa preparar o Tribunal para lidar com grandes volumes de informações dos municípios paraibanos”, disse o presidente do TCE.

Ao final, a Presidência ressaltou que o objetivo é fazer com que o Tribunal de Contas entregue à sociedade resultados concretos, indo além de acórdãos e pareceres, e demonstrando, de forma clara, como o controle externo contribui para a melhoria das políticas públicas e da gestão municipal.

Participaram da reunião o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, os auditores de controle externo Adriana Rego, Gláucio Barreto, Júlio Uchoa e Leonardo Silveira, além da professora Adelaide Alves Dias, integrante da Comissão da Primeira Infância no TCE-PB.