TJPB anula sentença e absolve homem condenado em caso de abuso

O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a condenação e absolveu um homem que havia sido sentenciado a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, em um caso de estupro de vulnerável registrado no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão foi tomada durante julgamento de revisão criminal, realizado nessa quarta-feira, dia 4. O homem chegou a cumprir cerca de dois anos da pena.

De acordo com o TJPB, a condenação inicial se baseou em prova indireta, sem relato da vítima.

Em escuta especializada, a criança negou qualquer abuso, e o laudo pericial da época foi inconclusivo.

Uma nova testemunha afirmou ainda que a acusação teria sido motivada por conflitos familiares.

Diante do conjunto de provas, os desembargadores entenderam que não havia certeza suficiente para manter a condenação, determinaram a absolvição e expediram alvará de soltura.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público para apurar possível denunciação caluniosa.

*Com informações adicionais do g1pb.